A quem se solicita a referenciação? NEE

A referenciação é feita aos órgãos de gestão das escolas ou agrupamentos de escolas da área da residência do estudante. A formalização da referenciação é concretizada através do preenchimento de um formulário (ex. Modelo de formulário para referenciação) disponibilizado pela escola e no qual se regista o motivo da referenciação, informações sumárias sobre a criança ou jovem e se anexa toda a documentação que se considere importante para o processo de avaliação. Após a referenciação compete ao Conselho Executivo desencadear os procedimentos necessários que levarão à tomada de decisão no âmbito do processo de avaliação.

(In: Educação Especial: Manual de Apoio à Prática: 2008)