Se um estudante for referenciado como tendo necessidades de uma resposta educativa especial, cabe ao Conselho Executivo propor medidas educativas adequadas às especificidades deste.
As medidas educativas que integram a adequação do processo de ensino e de aprendizagem são:
- Apoio pedagógico personalizado
- Adequações curriculares individuais
- Adequações no processo de matrícula
- Adequações no processo de avaliação
- Currículo específico individual
- Tecnologias de apoio
(In: Educação Especial: Manual de Apoio à Prática: 2008)
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