Ensino Doméstico em Portugal

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Diálogo entre mim e um/a estudante de 1º ciclo:

«Eu: _ tens aulas com quem?

Estudante: _Com a minha mãe.

Eu_ E não andas na escola?

Estudante: _ Não, eu vivo no circo,….»

 

Existem, em Portugal e noutros países, encarregados de educação que optam por concretizar um ensino individualizado à sua criança, optando por realizar o ensino escolar em casa, ou seja, na modalidade de Ensino Doméstico salvaguardado, nos termos da alínea a) do nº 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo – “aquele que é lecionado no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite”.

«Os encarregados de educação que manifestam a intenção de integrar os seus filhos na modalidade de Ensino Doméstico estão a proceder de acordo com os direitos que lhe são conferidos, nomeadamente o da escolha de uma modalidade de ensino.» (in: educacaolivre.pt). Para tal, deve realizar todos os procedimentos legais exigidos e orientar todo o processo de ensino tendo como referência os programas nacionais e as Metas Curriculares de cada área curricular disciplinar e não disciplinar.

No final de cada ano letivo, o encarregado de educação deve ter em linha de conta que, os estudantes em regime de Ensino Doméstico estão sujeitos a avaliação no final de cada ciclo (de acordo com a legislação em vigor).

Sobre este tema surge-me apenas referir uma ressalva pessoal, lembrando que, é muito importante para quem cresce a interação contínua com crianças e jovens da mesma idade, promovendo-se assim um desenvolvimento emocional e social imprescindível a um crescimento saudável. Portanto, quando o estudante se encontra em regime de ensino doméstico, estas situações devem ser promovidas e geridas com especial cuidado. 

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7 comentários em “Ensino Doméstico em Portugal”

  1. Acho que em Portugal ainda é um sistema muito pouco utilizado, eu acho que é muito relevante para a educação e crescimento duma criança a iteração com os seus pares. Mas de facto para quem tem uma vida nómada é a única maneira de ensinar com alguma ligação ao sistema de ensino praticado em Portugal.

  2. A mim mete-me muita confusão esta modalidade, será que conseguem ter o mesmo aproveitamento? Será que não se habituam a ser livres sem as regras que há no ensino? Será que não faz falta a interacção, com a turma e professores. Eu ainda não consigo ser a favor nem sei se algum dia me convencem.

  3. Já pensamos nisso para a nossa família por diversas vezes. Existem grupos de mães/pais que optaram pelo ensino doméstico e que semanalmente fazem uma vista de estudo conjunta e um trabalho/actividade de grupo de forma a promover o “grupo” que é muito importante para o desenvolvimento das crianças. Nas famílias com muitos filhos penso que se torne mais fácil. Já filhos únicos e a estudar em casa penso que se torne mais complicado. Infelizmente o nosso modelo de ensino ainda é muito a promover que todos sejam iguais…o que não me agrada de todo. Por outro, o separar a casa da escola é algo que do meu ponto de vista é muito benéfico! Conviver com pessoas diferentes desenvolve muito as emoções e a empatia, ensina a viver em sociedade com pessoas diferentes de nós. 🙂 Tudo tem a sua parte boa e menos boa.

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